1. Introdução
Bem-vindo ao Oncojur, um website dedicado a fornecer informações sobre direitos dos pacientes oncológicos. Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização do nosso serviço. Ao acessar este website, você concorda em cumprir estes termos. Se você não concordar com alguma parte deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Finalidade do Website
O Oncojur tem como objetivo fornecer informações sobre direitos sociais, trabalhistas, tributários e previdenciários aos pacientes oncológicos e seus familiares, em linguagem clara e acessível. Todo o conteúdo foi desenvolvido para fins educativos e informativos, não constituindo aconselhamento jurídico individualizado.
3. Limitação de Responsabilidade
3.1 Caráter Informativo
As informações disponibilizadas no Oncojur possuem caráter meramente informativo e educacional. Não substituem a consulta a um advogado, defensor público ou outro profissional especializado para análise do caso concreto.
3.2 Atualização do Conteúdo
Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas, a legislação está sujeita a alterações. Não garantimos que todas as informações estejam completamente atualizadas em tempo real.
3.3 Precisão das Informações
Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos resultantes de decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no website.
4. Propriedade Intelectual
4.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponibilizado no Oncojur, incluindo textos, imagens, layout, logotipos e marcas, são protegidos por direitos autorais e pertencem ao Oncojur ou foram devidamente licenciados.
4.2 Uso Permitido
É permitido o compartilhamento e a reprodução do conteúdo para fins não comerciais, desde que citada a fonte (Oncojur) e mantida a integridade do material.
4.3 Uso Proibido
É expressamente proibida a modificação, comercialização ou uso para fins comerciais do conteúdo sem prévia autorização por escrito.
5. Privacidade e Proteção de Dados
5.1 Política de Privacidade
As informações sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais estão descritas em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos e Condições.
5.2 Cookies
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6. Links para Websites de Terceiros
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7. Conteúdo Gerado pelo Usuário
7.1 Comentários e Contribuições
Caso seja disponibilizada a funcionalidade de comentários ou contribuições, o usuário concorda em não publicar conteúdo:
• Ilegal, difamatório, ofensivo ou discriminatório
• Que viole direitos de terceiros
• Que contenha publicidade ou spam
• Que divulgue informações falsas
7.2 Moderação
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, sem aviso prévio.
8. Modificações nos Termos e Condições
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A data da última atualização será indicada no final do documento. Recomendamos que você verifique periodicamente para se manter informado sobre possíveis alterações.
9. Descontinuidade do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o website ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros.
11. Contato
Para questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: contato@oncojur.com.br
12. Disposições Finais
12.1 Independência das Cláusulas
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
12.2 Aceitação
O acesso e uso continuado do Oncojur constitui aceitação integral destes Termos e Condições.
Última atualização: 02 de maio de 2025
